Artigos JurídicosÈ possível a realização de Audiência de Instrução por Videoconferência ?! È possível ouvir testemunhas ?! Qual legalidade e efeitos dessa nova realidade
Estamos hoje completando 5 meses desde o início da Pandemia, e muitos procedimentos em relação as audiências tiveram que se adaptar desde então. Confesso que acreditei que iriam ser por muito menos tempo e que não iriamos nos adaptar a essa nova situação. Porém além de acreditar que essas mudanças durarão não somente até o...